Em 2024 o Observatório do Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou um dado expressivo: o Brasil possuía exatamente 598.573 médicos ativos. Com tantos profissionais atuando em plantões, consultas e procedimentos, é compreensível que questões tributárias acabem ficando em segundo plano. Mas diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, é essencial que médicos adotem um planejamento tributário eficaz.
Por que o médico precisa de planejamento tributário?
Primeiramente, é importante destacar que médicos enfrentam uma alta carga tributária, especialmente quando tributados diretamente como pessoa física. Isso ocorre porque os rendimentos médicos geralmente entram nas faixas mais altas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), gerando uma carga tributária pesada e desvantajosa. Para reduzir essa carga, a criação de uma Pessoa Jurídica (PJ) é uma estratégia comum e recomendada, mas é fundamental compreender bem quais tributos incidem sobre os rendimentos médicos em uma PJ.
Como será a tributação com a Reforma Tributária?
Atualmente clínicas médicas e profissionais que optam pelo Lucro Presumido pagam:
- PIS/Pasep e Cofins: 3,65%
- ISS: 2% a 5% (varia por município)
- IRPJ e CSLL: aproximadamente 10,88%
Com a Reforma Tributária, haverá mudanças significativas a partir de 2026, culminando em 2033:
- Saem: PIS/Pasep, Cofins e ISS (tributos indiretos).
- Entram: IBS e CBS, com alíquota estimada de 10,6% sobre o faturamento.
- Permanecem: IRPJ e CSLL em 10,88% (podendo reduzir significativamente se houver equiparação hospitalar).
O que muda na prática?
A grande novidade é o sistema de crédito e débito do IBS e CBS. Dessa forma, médicos poderão reduzir o valor pago desses tributos solicitando documentos fiscais dos seus fornecedores de produtos e serviços, como aluguéis, materiais e equipamentos médicos.
Atenção especial aos contratos de aluguel
Os aluguéis representam um dos maiores custos das clínicas médicas. Portanto, ter contratos de locação corretamente estruturados é fundamental para garantir créditos de IBS e CBS e reduzir efetivamente a carga tributária.
Reduzindo a carga com Equiparação Hospitalar
Outro aspecto crucial é a possibilidade das clínicas médicas obterem equiparação hospitalar, reduzindo IRPJ e CSLL de 10,88% para 3,08%. Essa mudança representa uma economia expressiva e um grande diferencial competitivo.
O que fazer a partir de agora?
Para evitar surpresas futuras, é necessário iniciar desde já um planejamento tributário detalhado, focando especialmente no período entre 2026 e 2032 e, posteriormente, a partir de 2033, quando as novas regras entrarão plenamente em vigor e contar com assessoria contábil e jurídica especializada em saúde é essencial para navegar com segurança nesse novo cenário tributário.
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A Maxxi Doctor é especialista em contabilidade estratégica na saúde e oferece assessoria completa para médicos que desejam antecipar-se às mudanças e aproveitar ao máximo os benefícios tributários da Reforma Tributária.
