A reforma tributária na saúde, aprovada em 2023 e prevista para entrar em vigor em 2026, traz desafios significativos para o setor. Clínicas, consultórios e hospitais precisarão rever profundamente suas estratégias tributárias e operacionais para evitar riscos fiscais e aproveitar novas oportunidades.
Principais Mudanças da Reforma Tributária na Saúde
A reforma tributária na saúde inclui a implementação do IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado), dividido em CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), substituindo tributos como PIS/Pasep, Cofins, ISS e ICMS. Além disso, uma das vantagens para a área médica é que a alíquota específica para serviços de saúde será 60% menor do que a alíquota geral.
Outra mudança importante é a introdução do crédito tributário. Ou seja, ao adquirir insumos ou contratar serviços tributados, empresas poderão compensar impostos pagos, reduzindo custos e aumentando a competitividade. Contudo, fornecedores do Simples Nacional tradicional não permitirão a geração desses créditos, podendo ser preteridos em favor de fornecedores enquadrados no Lucro Real.
Reforma Tributária na Saúde: O que Fazer Agora?
- Reavaliar o regime tributário atual – Decidir entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, considerando os impactos dos créditos tributários.
- Mapear os impactos – Identificar claramente como a nova tributação afetará preços, compras e contratações.
- Criar um plano de implementação – Definir ações concretas e claras para a transição até 2033.
Automação e Tecnologia na Reforma Tributária na Saúde
Com o novo modelo será impossível continuar com processos contábeis e financeiros improvisados. Empresas precisam investir em automação e tecnologia para garantir coerência, evitar erros e perdas financeiras e, ainda, facilitar a gestão do split payment, sistema que recolherá tributos diretamente na hora do pagamento.
Dicas Práticas para Começar
- Primeiramente, utilize ferramentas de automação para conciliação fiscal e contábil.
- Em seguida, priorize fornecedores que permitam crédito tributário.
- Por fim, analise periodicamente os impactos financeiros e tributários para ajustes contínuos.
Preparação Antecipada Evita Perdas
As empresas que não se prepararem adequadamente poderão pagar mais impostos ou perder competitividade por não conseguirem oferecer créditos tributários aos seus clientes. Afinal, a preparação estratégica e antecipada é a chave para uma transição bem-sucedida.
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